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QUEM SOMOS?

 

A QuebraPadrão Lda., é uma empresa de comércio de artigos têsteis e de decoração, sediada em Beja, na Rua Capitão João Francisco de Sousa 56ª (7800-451 Beja).

A QuebraPadrão Lda. está empenhada em proteger os dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores de produtos e serviços e, bem assim, os dados pessoais dos respetivos titulares em todas as situações em que ocorra um tratamento dados pessoais pela QuebraPadrão Lda., neste contexto, elaborado a presente Política, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.

 

PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?

 

Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos Clientes/Utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ("RGPD").

A QuebraPadrão Lda. respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.

A QuebraPadrão Lda. está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.

As regras previstas nesta Política de Proteção de Dados complementam as disposições, assim como, as regras previstas nos termos e condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicitadas nos nossos websites.

 

O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS?

 

Esta Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a QuebraPadrão Lda. é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus Clientes/Utilizadores e em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais pela QuebraPadrão Lda., nomeadamente, através das ações de intervenção social e apoio ao desenvolvimento.

Nos websites da QuebraPadrão Lda. poderão estar incluídos links de acesso a outros websites que são alheios à QuebraPadrão Lda.. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo a QuebraPadrão Lda. ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através desses websites, nem assumindo a QuebraPadrão Lda. qualquer responsabilidade relativamente a tais websites, nomeadamente quanto à respetiva exatidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.

 

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

 

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

 

NO QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

 

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

 

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

 

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a QuebraPadrão Lda. que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.

Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos meios e contactos abaixo indicados:

 

    Através do Website https://quebrapadrao.com

    Na sede da QuebraPadrão Lda. na Rua Capitão João Francisco de Sousa nº56A, 7800-451 Beja

    Através de comunicação escrita dirigida à QuebraPadrão Lda. para Rua Capitão João Francisco de Sousa nº56ª, 7800-451 Beja

 

QUEM É O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS?

 

O encarregado da proteção de dados desempenha um papel relevante no tratamento dos dados pessoais, garantindo, entre outros aspetos, a conformidade dos tratamentos de dados com a legislação em vigor, procedendo à verificação do cumprimento desta Política de Proteção de Dados e definindo regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que lhe confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a QuebraPadrão Lda. trata os mesmos e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.

Assim, os titulares de dados pessoais, caso o pretendam, podem endereçar uma comunicação ao Encarregado da Proteção de Dados, relativamente a assuntos relacionados com o tratamento de dados pessoais, utilizando, para o efeito, o seguinte contacto:

 

Contacto: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS?

 

A QuebraPadrão Lda., no âmbito das atividades que desenvolve, procede ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, bem como, ao nível da intervenção social, tratando dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico, conforme informação mais detalhada disponibilizada aos titulares de dados pessoais.

Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, deteção, repressão de crimes graves, bem como de outros tratamentos a que se encontre legalmente obrigada, os dados de tráfego, localização geográfica, perfil e ou consumo dos Clientes/Utilizadores serão tratados pela QuebraPadrão Lda., na medida em que são necessários para a respetiva prestação dos serviços. Desta forma, com base na localização, perfil e/ou consumo, o Cliente/Utilizador terá acesso, nomeadamente, a funcionalidades específicas dos serviços, a sugestões de conteúdos e a serviços informativos de proximidade.

A informação sobre a localização pode também ser registada e transmitida às organizações com competência legal para receber chamadas de emergência, para efeitos de resposta aos contactos.

Os dados pessoais, de tráfego, localização geográfica, perfil e/ou consumo são igualmente tratados, para fins de marketing ou divulgação de ofertas de bens ou serviços da QuebraPadrão Lda., caso o respetivo titular o tenha autorizado.

 

QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

A QuebraPadrão Lda. recolhe os seus dados pessoais, nomeadamente através dos seus websites, ou pelo preenchimento da ficha de cliente, garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais.

Caso o titular dos dados pessoais não seja Cliente/Utilizador da QuebraPadrão Lda., os respetivos dados pessoais apenas serão tratados quando são disponibilizados, designadamente através da subscrição do envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Proteção de Dados.

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.

 

QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS?

 

Sem prejuízo dos destinatários indicados ao longo desta Politica de Proteção de Dados, a QuebraPadrão Lda. poderá comunicar os dados pessoais do Cliente/Utilizador, com a finalidade do cumprimento de obrigações legais nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.

 

QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E RESPETIVOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS?

 

Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente/Utilizador, nomeadamente para efeitos de acesso a funcionalidades específicas dos serviços, a sugestões de conteúdos, a serviços informativos de proximidade, a ações de informação e marketing.

Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves.

Sem prejuízo da informação adicional prestada aquando da recolha dos dados, a QuebraPadrão Lda. poderá ainda, desde que legalmente admissível, utilizar os dados pessoais fornecidos pelo titular para outras finalidades, tais como para efeitos de ações de intervenção social, do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais e dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre as actividades, produtos e/ou serviços da QuebraPadrão Lda., bem como para a realização de estudos de mercado ou inquéritos de avaliação.

 

POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

 

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR?

 

Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos Clientes/Utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação dos serviços pela QuebraPadrão Lda. devidamente identificados no Formulário como sendo de fornecimento obrigatório ou ao cumprimento de obrigações legais a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito), o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais pela QuebraPadrão Lda. e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.

 

COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR, ATUALIZAR, LIMITAR, APAGAR, OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, OU REMOVER O CONSENTIMENTO?

 

Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo, diretamente ou mediante pedido por escrito, dirigido ao respetivo Responsável pelo tratamento, através dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como demais contactos disponibilizados pela QuebraPadrão Lda..

 

COMO PODE OPOR-SE À RECEÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?

 

A QuebraPadrão Lda. pode promover ações de divulgação junto dos seus Clientes/Utilizadores, de novos produtos ou serviços, nomeadamente através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, caso o titular dos dados pessoais tenha dado o respetivo consentimento.

Caso o titular de dados pessoais não pretenda continuar a rececionar estas comunicações pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para fins de marketing.

 

COMO PODE RECLAMAR?

 

Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à QuebraPadrão Lda., através dos contactos disponibilizados para o efeito, o Cliente/Utilizador pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.

 

QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA QUEBRAPADRÃO LDA. PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

A QuebraPadrão Lda. assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados o que constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

No entanto, a QuebraPadrão Lda., não pode garantir que estes não possam ser divulgados em situações de ataque informático que ultrapassem as barreiras de segurança implementadas para a proteção dos dados.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela QuebraPadrão Lda., a QuebraPadrão Lda. alerta a todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam um PC e um Browser atualizados em termos de "patches" de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e que se certifiquem da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confiem.

 

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?

 

A QuebraPadrão Lda. não comunica os seus dados a terceiros.

 

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

A QuebraPadrão Lda. não transfere os seus dados pessoais.

 

COMO USAMOS OS "COOKIES"?

 

"Cookies" são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais.

Para saber mais sobre como pode gerir as cookies no seu browser consulte a informação sobre Gestão de Cookies.

 

COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA PT PORTUGAL?

 

A QuebraPadrão Lda. reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos canais de comunicação da QuebraPadrão Lda..

 

SOBRE COOKIES

 

O que são cookies?

"Cookies" são pequenas etiquetas de software que são armazenadas nos equipamentos de acesso através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, que não são utilizadas para identificar pessoalmente os utilizadores, não incluindo, como tal, os dados pessoais.

 

Para que servem os Cookies?

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

 

Que tipo de cookies existem?

Existem dois grupos cookies de acordo com o período em que ficam armazenados:

 

Cookies permanentes - são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos websites da QuebraPadrão Lda.. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo prestar um serviço mais personalizado.

Cookies de sessão - são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do browser até sair do website, fazer log out da sessão, ou limpar os cookies. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

 

Para que fins utilizamos cookies?

Cookies estritamente necessários - Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

Cookies analíticos - São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de funcionalidade - Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies de terceiros - Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

Cookies de publicidade - Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

 

Como pode gerir os cookies?

 

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, e ainda informar o utilizador sempre que um cookie é recebido, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser.

Poderá aceitar a utilização de cookies, através do botão Aceitar cookies presente na frase informativa que consta nos nossos sites, ou fazer as suas opções e a gestão dos mesmos na página informativa através dos browsers e ferramentas disponíveis.

Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

 

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